segunda-feira, 2 de abril de 2012

Modelo para Interposição de Recurso



Boa Noite !

Vamos desenvolver um recurso, assim, apresento uma sugestão.

Foi informado se o Conselho vai apresentar o seu próprio modelo, porém indisponível até o momento.

Como o tempo após a publicação do gabarito é curto, montaremos um modelo, com os requisitos pedidos no Edital. 




10. DOS RECURSOS
10.1. O(A) candidato(a) que desejar interpor recurso contra os gabaritos preliminares das provas disporá de 10 (dez) dias, a contar da data de disponibilização dos gabaritos das provas nos  sites da FBC, do CFC e dos CRCs.
10.2. A interposição de recursos das provas deve ser encaminhada ao Conselho Regional de Contabilidade,  no qual o candidato realizou o Exame, mediante protocolo, obedecido o horário de funcionamento do CRC e  o prazo recursal, dirigido à FBC. 
10.3. O candidato deverá apresentar o recurso em documento original, digitado ou datilografado, preferencialmente, conforme modelo disponibilizado, devidamente assinado pelo recorrente, com as seguintes especificações:
a) identificação do candidato, número de inscrição do candidato no Exame, local onde realizou a prova e o  tipo de prova a que se refere;
b) a resposta marcada pelo candidato e a resposta constante do gabarito preliminar divulgado;
c) justificativa do recurso para cada questão que deseja questionar; e
d) apresentação de argumentação lógica e consistente.
10.4. Será disponibilizado juntamente com o gabarito o documento modelo a ser preenchido para  interposição dos recursos.
10.5. Se houver anulação de qualquer questão por força de deferimento de recurso julgado procedente,  essas alterações pontuarão todos os candidatos, que tenham errado a questão antes de sua anulação,  independentemente de terem interposto recurso.  Os candidatos que tenham marcado a(s) questão(ões)  conforme os gabaritos preliminares, permanecerão com a pontuação atribuída.
10.6. As alterações dos gabaritos resultantes de impugnações julgadas  procedentes serão divulgadas nos  sites da FBC, do CFC e dos CRCs.
10.7. Serão preliminarmente indeferidos recursos extemporâneos ou inconsistentes que não atendam às  exigências e/ou às especificações estabelecidas neste Edital.
10.8. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito; o recurso inconsistente e/ou  intempestivo não será reconhecido. 
10.9. Os recursos deverão conter argumentos e fundamentações com base nos conteúdos programáticos,  sob pena de não serem considerados.
10.10. Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o gabarito  definitivo oficial.
10.11. Os recursos sobre os gabaritos preliminares serão analisados e julgados, e a divulgação aos  interessados, que ocorrerá no sistema de inscrição, dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a  partir da data de aplicação das provas.
10.12. Em hipótese alguma serão aceitos recursos via postal, fax, correio eletrônico ou protocolados fora do 
prazo.
10.13. Não servirão como provas, para fins de recursos, eventuais anotações no caderno de exame do  candidato.
10.14. O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o  identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido

Caso seja apresentado um modelo pela banca, CFC este será desprezado.

Nesse sentido: a primeira folha faremos o pedido para o CRC de encaminhamento a comissão organizadora, e, na segunda folha será os argumentos para a comissão.

O recurso deve ser digitado e protocolado no Conselho.

Sugiro como primeiro argumento de cada questão seja o fato que poderá  ocorrer, pois não foi dito no edital, que é a ausência da justificativa da resposta, pois qualquer pessoa ao recorrer, deve saber o argumento que lhe é contrario, se a banca apresentar apenas o gabarito seco, deve-se indicar que houve a redução do poder de defesa.

Caso apresente a justificativa das respostas desconsidere o argumento, tirando - o do recurso.

Aos alunos, quando montar os recursos, lembre-se de fundamentar com normas e doutrina, citando detalhadamente.

Ressalto, é apenas um modelo, podendo ser alterado conforme necessidade.




___________________________________________________________________________


Ao Conselho Regional de Contabilidade




             (nome do aluno), brasileiro, graduado em Ciências Contábeis, portador da identidade nº ___________, CPF nº ______________, regularmente inscrito no Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade, com o nº da inscrição _______________, com realização das provas em _________________, no dia ______________________,  venho pedir com base  no item 10.2 do Edital de Exame de Suficiência  n.º 01/2010 , o encaminhamento do recurso com XXX folhas para Comissão Operacional responsável pela análise de recursos.


Nestes Termos 
Pede-se o Encaminhamento.


Cidade, xx de mês de 2012. 
.

___________________________________
 Aluno 
nº  Inscrição do Exame
CPF e RG.




_______________________________________________________________________________

(outra folha)


Recurso das Questões da Prova




Ao Conselho Federal de Contabilidade
A Fundação Brasileira de Contabilidade
Comissão Operacional Responsável pela Análise de Recursos




Candidato: ___________________________________________

Nº da Inscrição: ________________________________________




                 Fulando de tal,  brasileiro, graduado em Ciências Contábeis, portador da identidade nº ___________, CPF nº ______________, regularmente inscrito no Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade, com o nº de inscrição _______________ , vêm com base no item 8 do Edital do Exame de Suficiência 01/2010, do Curso de Ciências Contábeis, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade, realizado no dia _____, na cidade de __________, interpor recurso ao gabarito da prova tempestivamente e com todos os requistos solicitados, com base nos argumentos, normas e doutrina a seguir exposto :


Questão ( nº _____) :


Resposta do Candidato: ______________
Resposta do Gabarito:________________


(Transcrever a questão) ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


Fundamentos


1- Primeiramente, o gabarito carece de justificativa de respostas, restringindo o candidato  exercer sua liberdade de recorrer a uma decisão administrativa, pois todo ato administrativo é motivado e vinculado a lei que destina, não podendo exercer uma atitude discricionária e arbitrária.

As Autarquias, como parte da Administração Pública, segue aos princípios constitucionais da Legalidade e Publicidade, conforme o art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Nesse sentido, todo ato deve ser motivado, pois o contraditório deve ser feito com base a uma justificativa, e, ainda, a falta de justificativa limita a ampla defesa garantido pela Constituição Federal.

E, ainda, conforme outros exame de cursos, que são plenamente justificados as respostas, como exemplo é o que ocorre na prova da Ordem do Advogados do Brasil.


2 - A questão debatida carece no seu texto (_______________________________), 
com base (_____________________________) 

Como exemplo ocorre ________________________



3- Nesse sentido a doutrina conflitante defende (citar a doutrina) _______________________________________________________________________________________________________________

4- E a norma __________________  informa que _________________________________________________________.

5- Assim, essa questão discutida não merece ser validade, sendo inválida pelos critérios específicos  apresentados.

(...)

6- A hipótese marcada foi prejudicada (...)


Pedido

Com base nesses argumentos expostos, pede-se : o deferimento do recurso e  a impugnação da questão, revertendo a pontuação para todos os candidatos conforme o item 10.1 do referido Edital, com base nos argumento expostos e por ser ato da mais pura Justiça.


Cidade, dia de mês de 2012.

_________________________
Candidato
nº da inscrição
RG e CPF


_______________________________________________________________________________






20 comentários:

  1. prof, bom dia!
    Já saiu o gabarito oficial???

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  2. ufaaa passei!
    Será q a 26 eh passivel de recurso?? foi a unica q vi... a 2 eu concordo que seja D, pois os juros sao pre fixados e devem por isso ser apropriados no periodo... PARABENS PROFESSOR!!! Seu gabarito foi quase perfeito pra mim!

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  3. Valeu !

    Dentro da projeção de erros.

    Lembro que não houve a justificativa das respostas.

    Tanto a 2, 24, 26 e 48 são recorríveis.

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  4. Professor Boa tarde o senhor chegou a ver a prova dos técnicos e se viu sabe se cabe recurso em alguma? pra mim faltaram 4 muita coisa né?

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  5. Professor existi a possibilidade da banca examinadora nao reverter a pontuação das questoes canceladas através de "recursos" ou seja apenas anulá-las?
    Passei no limite de pontos e estou com medo de ser surpreendida com o resultado final.
    Parabéns e obrigada pelo interesse(lembrando que foi um dos poucos que prontificou em reesolver a prova conosco).

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    1. Não há que se preocupar, pois o edital deixa claro que se alguma questão for reconsiderada , posteriormente, vale o ponto:
      "10.5. Se houver anulação de qualquer questão por força de deferimento de recurso julgado procedente, essas alterações pontuarão todos os candidatos, que tenham errado a questão antes de sua anulação, independentemente de terem interposto recurso. Os candidatos que tenham marcado a(s) questão(ões) conforme os gabaritos preliminares, permanecerão com a pontuação atribuída."

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  6. Olá professor, fiquei por 2 questoes, gostaria de saber se alem destas que o Sr. falou que são recorríveis se existe a possibilidade de entrar com recurso em alguma outra questão, pois destas que o Sr. apresentou apenas a questao 02 eu errei, estou muito aflita, será que há solução para o meu problema?

    Fernanda

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  7. Pessoal, o CFC alterou a resposta das questoes 49 e 50 ontem no fim do dia, favor olharem. Desejo boa sorte a todos.

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  8. Pessoal olhem o site do CFC, houve alterações nas questoes 49 e 50. Espero que isso ajude . Boa sorte.

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  9. Bom dia, pessoal!!!

    No site do CFC já tem um modelo de recurso disponível, portanto é melhor usar o modelo deles conforme orientação do professor!!!

    Deus que abençõe a todos!!!

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  10. a questão 03 está com o valor total do balancete errado !!!! acho que cabível recurso. na prova a soma e 843.500,00 sendo que o verdadeiro e 849.500,00.

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  11. Professores A FBC mudou o gabarito... Não acho justo, vamos pedir anulação das questoes mudadas o gabarito.

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  12. Gente vamos pedir anulação questões divulgadas e trocadas no gabarito.....

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  13. O modelo para interpor recurso já está disponível no site do cfc... E também está disponivel a retificação do gabarito... Na prova de bacharéis foram retificadas as questoes 49 e 50, sendo a 49 letra C e a 50 letra A.


    Abs.

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  14. Pessoal, houve uma retificação no gabarito oficial das questões 49 e 50.....está no site do FBC....

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  15. Professor ontem foi divulgado um novo gabarito oficial com as correçoes das questoes 49 e 50 ficando assim : 49-C 50-A, nesse mesmo comunicado saiu o modelo de recurso.

    Abs

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  16. A 49 e a 50 mudou no gabarito oficial.... pra C e A respectivamente! :D

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  17. Pessoal, pra quem não viu ainda...

    COMUNICADO Comunicação CFC A Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) esclarece a ocorrência de incorreções na transcrição das respostas referente às provas de técnico e Bacharel em Ciências Contábeis, relacionada à primeira edição de 2012 do Exame de Suficiência, disponibilizados no dia 30 de março de 2012. Confira abaixo as alterações dos gabaritos.

    Categoria Técnico em Contabilidade – Gabarito

    Onde se lê “questão 48 letra C” , leia-se “questão 48 letra B”

    Onde se lê “questão 49 letra A”, leia-se “questão 49 letra D”

    Onde se lê “questão 50 letra A”, leia-se “questão 50 letra D”

    Categoria Bacharel em Ciências Contábeis – Gabarito

    Onde se lê “questão 49 letra A”, leia-se “questão 49 letra C”

    Onde se lê “questão 50 letra D”, leia-se “questão 50 letra A”

    O prazo para a interposição do recurso começa no dia 3 de abril.

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  18. Estou num desespero só! estou com 23 pontos, existem questões que cabem recurso??? Quais??? Meu emprego está condicionado ao resultado final.

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  19. A 4ª questão do exame para bacharéis está fornecendo as seguintes informações:

    Lucro bruto do período R$ 240.000,00
    Lucro líquido do período R$ 270.000,00

    Se o Lucro Líquido equivale ao lucro bruto menos as deduções de imposto de renda e de outras taxas que a empresa tenha que pagar, o lucro líquido não pode ser maior que o lucro bruto, pois mesmo não haja nenhuma dedução o lucro líquido ficará igual ao bruto... estou certo?

    E já que as informações fornecidas estão incorretas a questão é passível de anulação???

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