Gabarito Extra Oficial Exame de Suficiência 2ª EDIÇÃO - QUESTÃO 14

Um abraço para o Distrito Federal

Questão 14

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 Fontes: Planos de Contas Aplicado ao Setor Público

MANUAL DE CONTABILIDADE  APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Válido para o exercício de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente em 2011 para a
União, 2012 para os Estados e 2013 para os Municípios.
(Portaria STN nº467, de 6 de agosto de 2009)


MANUAL TÉCNICO DE  CONTABILIDADE APLICADA AO  SETOR PÚBLICO
Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
(Portaria STN nº XXXX, de 2009)
1ª edição




ITEM 1- Variação Patrimonial Diminutiva

A variação patrimonial diminutiva pode ser classificada:

a) Quanto à entidade que apropria a despesa:

- Variação patrimonial diminutiva pública – aquela efetuada por entidade pública.

- Variação patrimonial diminutiva privada – aquela efetuada pela entidade privada.

b) Quanto à dependência da execução orçamentária:

- Variação patrimonial  diminutiva resultante da execução orçamentária – aquela que  depende de autorização orçamentária para acontecer.  Exemplo: despesa com salário,  despesa com serviço, etc.

- Variação patrimonial  diminutiva independente da execução orçamentária – aquela que  independe de autorização orçamentária para acontecer. Exemplo: constituição de provisão,  despesa com depreciação, etc.

c) Quanto às ações executadas pelo setor público:

- Pessoal – Trata da remuneração de pessoal do governo e seus encargos.

- Benefícios Sociais  – Caracterizados em geral por espécies de transferências com o  objetivo de proteger a população ou segmentos dela contra certos riscos sociais.

- Uso de Bens e Serviços – Consistem de serviços, insumos e matérias-primas empregados  na produção de bens e serviços acrescidos de mercadorias compradas para revenda menos a variação líquida de inventários de produtos em elaboração, bens acabados e mercadoria para  revenda. 

- Operações Financeiras – Tratam de despesas com juros, descontos concedidos, etc. 

- Transferências  – Incluem doações, subvenções, subsídios, auxílios, transferências  intergovernamentais e intragovernamentais concedidas, entre outros.

- Outras Variações  Diminutivas – Outras variações patrimoniais  diminutivas não  classificadas nos grupos anteriores.

ITEM 2- Variação Patrimonial Aumentativa

Segundo os princípios contábeis, a variação patrimonial aumentativa deve ser registrada no  momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente de recebimento.

A variação patrimonial aumentativa pode ser classificada:

a) Quanto à entidade que apropria a variação patrimonial aumentativa:

- Variação patrimonial aumentativa pública – aquela auferida por entidade pública.

- Variação patrimonial aumentativa privada – aquela auferida por entidade privada.

b) Quanto à dependência da execução orçamentária:

- Variação patrimonial  aumentativa resultante da execução orçamentária  – são receitas  orçamentárias efetivas arrecadadas, de propriedade do ente, que resultam em aumento do  patrimônio líquido. Exemplo: receita de tributos.

- Variação patrimonial aumentativa independente da execução orçamentária – são fatos que  resultam em aumento do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução  orçamentária. Exemplo: incorporação de bens (doações recebidas).

c) De acordo com as características e peculiaridades das entidades:

- Governamentais – Abrangem tributos e contribuições.

- Empresariais – Tratam de venda de bens e serviços.

- Financeiras – Versam sobre receitas de juros, dividendos, descontos obtidos etc.

- Transferências  – Incluem doações, subvenções, subsídios, auxílios, transferências  intergovernamentais e intragovernamentais recebidas, entre outras.

- Outras Variações  Aumentativas – Outras variações patrimoniais  aumentativas não  classificadas nos grupos anteriores

ITEM 3- Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

Conforme o Plano de Contas do Manual Aplicado ao Setor Público

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

Planejamento e Orçamento

6.1 Execução do Planejamento

6.2 Execução do Orçamento

6.3 Execução de Restos a Pagar

A classe de CONTROLES DA  APROVAÇÃO DO  PLANEJAMENTO E  ORÇAMENTO compreende as  seguintes grupos de contas: 

6.1 Planejamento – –  registra o somatório dos valores financeiros previstos para execução dos  programas e ações estabelecidos no Plano Plurianual e Projeto de Lei Orçamentária Anual.

6.2 LOA – Previsão e Fixação –– registra a receita prevista no orçamento geral, bem com a previsão  adicional. Registra os valores oriundos da receita inicial e adicional a  realizar e sua realização,  segundo a natureza da receita ou fonte de recurso  

6.3 Variações Patrimonias Decorrentes do Orçamento -–  registra as variações qualitativas e  quantitativas decorrentes da execução do orçamento.  

6.4 Inscrição de Restos a Pagar –  registra o valor da inscrição e integração das despesas  empenhadas e não pagas até o último dia do ano financeiro  

ITEM 4 - Controles Devedores

7. Controles Devedores

7.1 Atos Potenciais

7.2 Administração Financeira

7.3 Dívida Ativa

7.4 Riscos Fiscais

7.8 Custos

ITEM 5 - Controle Credores

8. Controles Credores

8.1 Execução dos Atos Potenciais

8.2 Execução da Administração Financeira

8.3 Execução da Dívida Ativa

8.4 Execução dos Riscos Fiscais

8.8 Apuração de Custos

Sequência 2- 5 - 1 - 4 - 3 

LETRA B